Quando você paga um pedágio, muitas vezes pode sentir que está apenas desembolsando dinheiro para usar uma rodovia, sem receber nada em troca. No entanto, você sabia que, como usuário, você tem alguns direitos que podem não estar completamente claros? Nesta matéria, vamos explorar alguns dos direitos que quem paga pedágio possui, mas muitas vezes desconhece.
Atendimento médico de urgência
As concessionárias devem oferecer atendimento médico de urgência em caso de acidentes. Pensando nisso, elas contam com pontos específicos de apoio distribuídos ao longo do trecho para que cheguem ao local da ocorrência o mais rápido possível e encaminhem os feridos aos hospitais mais próximos. As equipes especializadas também auxiliam a fazer a sinalização apropriada, evitando novos acidentes.
Locais de descanso
Dentro dos trechos, é obrigatório disponibilizar ponto de apoio e de descanso aos motoristas, com telefones de emergência e banheiros.
Guincho
No caso de problemas no carro, seja por falhas na pista ou do próprio veículo, os usuários têm o direito de serem transportados para um local seguro, como um mecânico ou posto de gasolina.
Informações sobre as condições das rodovias
Além de manter a sinalização em dia, as concessionárias devem informar os motoristas sobre qualquer situação adversa ou incidentes nas estradas.
Condições de segurança adequadas
Os usuários de rodovias têm o direito de trafegar em estradas seguras e bem conservadas. As concessionárias são responsáveis por manter as condições de segurança da estrada, incluindo a sinalização adequada, reparos de buracos e manutenção regular. Caso a estrada tenha algum buraco e, por causa dele, você sofra algum acidente ou tenha algum dano no automóvel, a concessionária pode ser acionada na Justiça por descumprir esse direito.
Transparência nas tarifas
Ao pagar pedágio, você tem o direito de saber exatamente quanto está sendo cobrado e por quê. As concessionárias de rodovias são obrigadas a fornecer informações transparentes sobre as tarifas, incluindo os critérios pelos quais são determinadas. Isso significa que você pode questionar qualquer aumento inesperado ou injustificado nos pedágios.
Reclamação e resolução de conflitos
Se você tiver algum problema ou reclamação relacionada ao pedágio ou ao serviço prestado pela concessionária, você tem o direito de apresentar uma reclamação formal. As concessionárias são obrigadas a ter procedimentos claros para lidar com reclamações dos usuários e resolver conflitos de forma justa e eficiente.
Lembre-se de que conhecer seus direitos como usuário de rodovias e que realiza o pagamento das tarifas de pedágio, é fundamental para garantir uma experiência segura e justa no trânsito.